Dizemos, com razão, que os impostos hoje são um verdadeiro absurdo. Mas, se servir de consolo, é bom saber que no transcorrer dos séculos os poderosos já cobraram taxas sobre tudo e qualquer coisa: usar barba, ter janelas, imposto sobre o celibato e até sobre a viuvez. A única coisa sobre a qual, ao que se saiba, nunca foi cobrado imposto, é o ar que se respira. Por enquanto… Na foto de abertura, detalhe de “O coletor de impostos”, de Peter Brueghel o Jovem (século 16).
Por: Equipe Oásis
Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos, dizia Benjamin Franklin. O ditado permanece atual. Até porque os impostos, ontem como hoje, são indispensáveis para tocar adiante a máquina do Estado e garantir serviços aos cidadãos.
A questão é que, muitas vezes, os governantes passaram da conta e, no transcorrer dos séculos, o que não faltou foram exemplos de tributos realmente bizarros, excêntricos e injustos.
Em Roma, como os romanos
A “vespasiana”, latrina pública criada pelo imperador Vespasiano, Roma, século 1 dC.
De cada território conquistado, por exemplo, Roma exigia o pagamento de pesados tributos, a não ser que os seus habitantes se rendessem pacificamente. Mas isso não era tudo. Durante a sua campanha moralizadora, o imperador Augusto (27 aC – 14 dC) introduziu um imposto para os senadores que queriam permanecer solteiros, com o objetivo de salvaguardar a instituição da família.
O imperador Vespasiano, meio século depois, decidiu engordar o caixa do Estado com um imposto sobre a urina, recolhida e utilizada pelos curtidores de couro nos banheiros públicos.
Com a implantação e o desenvolvimento do sistema feudal, na Europa se pagavam impostos sobre quase tudo, a critério dos senhores feudais. Os camponeses tinham de pagar taxas para cortar a grama e o mato e também a lenha, para dar de beber aos animais ou ter acesso à água das fontes, para recolher frutas e verduras silvestres e até para atravessar pontes.
Era preciso pagar imposto inclusive para se pescar rãs nas lagoas, e os peixes de água doce e salgada, sem falar na taxa de permanência às margens dos rios e dos lagos. As entradas mais consistentes, no entanto, chegavam através do chamado “focático”, a taxa sobre o fogão doméstico que toda família precisava ter para cozinhar e para forjar ferramentas, e também através dos impostos que toda a comunidade agrícola precisava pagar com base nos produtos agrícolas que possuíam.
Um dos impostos mais curiosos e absurdos foi introduzido no século 14, na Espanha, no auge da guerra entre espanhóis e muçulmanos para a conquista da Península Ibérica. Então, as viúvas eram obrigadas a pagar uma taxa de dois maravedis (cerca de 200 reais) caso decidissem casar novamente antes de transcorrer 12 meses da morte do marido.
Uma vez novamente casadas, corriam o risco de serem vendidas como servas junto com o novo cônjuge, caso se descobrisse que o primeiro marido ainda estava vivo. Como as notícias que chegavam da Terra Santa nunca eram bem precisas, casos desse tipo ocorriam com uma certa frequência. Os homens, no entanto, estavam isentos dessa taxa sobre o segundo matrimônio.
Ilustração satiriza a moda das perucas monumentais na França, século 18.
Imposto sobre as perucas
Entre os séculos 17 e 18 a rainha do visual chic feminino e masculino na França, Itália e Inglaterra, era a peruca. Esse modismo durou até que o primeiro ministro inglês, William Pitt, decidiu em 1795 impor um imposto sobre o pó usado para fixar os fios das perucas, tanto por causa da escassez da farinha com que se fazia o produto quanto pela necessidade de melhorar o caixa do governo.
Quem comandou os protestos contra esse tributo foi o Duque de Bedford, que abandonou as perucas e passou a usar um penteado natural, recomendando a seus amigos da nobreza a fazer o mesmo. Rapidamente o uso generalizado das perucas desapareceu, e elas foram relegadas unicamente a certos ambientes da corte e aos tribunais.
Na Polônia, em meados do século 18, o mais odiado dos impostos foi aquele que incidia sobre as lareiras domésticas, essenciais para a sobrevivência durante os gélidos meses de inverno naquela região. Os moradores das cidades e também os camponeses pagavam uma taxa para cada chaminé de lareira que possuíam em suas casas.
Muitos destruíram literalmente as chaminés, e acabaram por isso enchendo suas casas de fumaça. Há relatos de um enorme número de mortes por intoxicação de monóxido de carvão bem como danos ao interior das casas e edifícios.
Naqueles mesmos anos surgiu na Europa o imposto sobre portas e janelas: maiores eram as quantidades de luz e ar que entravam em casa, mais alto era o valor que devia ser pago. A reação dos contribuintes foi imediata: em toda a Europa eles começaram a murar e a fechar as janelas e portas menos necessárias e úteis.
A batalha mais importante de Pedro o Grande, coroado czar da Rússia em 1682, foi para ocidentalizar e modernizar o país. Depois de uma longa viagem a vários países da Europa, ele decidiu mudar algumas tradições. Uma das normas que impôs a seus súditos foi o corte da barba, que passou a ser considerada uma moda tradicional anti-higiênica e superada.
Celibatários e barbudos
O czar da Rússia Pedro o Grande (1672-1725) pediu a seus oficiais e funcionários que raspassem suas barbas, emblema da cultura ortodoxa (segundo a crença quem não a usava cometia uma afronta a Deus). Pedro instituiu um imposto para quem preferisse continuar barbudo. Como recibo do pagamento, o cidadão barbudo recebia uma medalha de cobre que devia trazer sempre consigo. Quem fosse encontrado sem essa medalha era condenado à imediata raspagem da própria barba.
Também os celibatários, durante o período da ditadura fascista na Itália, sofriam as consequências da sua escolha: com efeito, no país, a partir de 1927, foi instituída a famosa taxa sobre o celibato (que recordava o homônimo imposto do imperador romano Augusto, não por acaso muito admirado pelo ditador Mussolini). A ideologia do regime fascista exaltava o casamento e uma prole numerosa, considerados requisitos para a grandeza da nação…