Por: Luis Pellegrini

Eduardo Suplicy, o “papa” da renda mínima no Brasil, estará dando pulos de alegria: Um “salário” de 560 euros (cerca de R$ 2.000,00) mensais, não importa se a pessoa trabalhe ou não. Acaba de ser lançado na Finlândia um dos experimentos mais amplos para testar a factibilidade e os efeitos, no futuro mais ou menos distante, de uma sociedade na qual a todos é garantida uma renda mínima: ela possibilitaria uma vida simples, sem luxos, tornando o trabalho uma escolha e não mais uma necessidade.

Duas mil pessoas desocupadas, entre os 25 e os 58 anos, escolhidas aleatoriamente, receberão durante dois anos esta cifra – que na Finlândia representa cerca de metade do aluguel de um apartamento de 80 metros quadrados na capital, Helsinque. A soma é concebida não como subsídio de desemprego, mas como renda garantida, não importando se a pessoa procure e obtenha um emprego ou não.

O objetivo é verificar como esse pequeno aporte (para os padrões escandinavos) influi nos comportamentos de quem está desempregado e em busca de trabalho, se e como ele possa substituir outras formas de ajuda social existentes, e como de modo geral possa ser reformado o padrão de bem-estar social.

O comportamento das duas mil pessoas que receberão esse valor será confrontado, ao final do período, com o de outras tantas pessoas desocupadas tratadas com o sistema atualmente em vigor. A renda inicialmente prevista no experimento finlandês era mais elevada – ao redor de 750 euros. Mas a cifra à qual se pensa chegar no futuro, se a renda universal for realmente introduzida no âmbito geral da sociedade finlandesa, é de cerca mil euros mensais.

Utopia ou realidade possível?

A ideia da renda mínima está longe de ser nova. Ela remonta a Thomas Paine (1737-1809), um dos pais fundadores dos Estados Unidos, e foi retomada várias vezes no decorrer do tempo por filósofos e economistas como uma possibilidade de promover a justiça social e a emancipação do trabalho.

Essa ideia é agora considerada muito mais como uma perspectiva com a qual fatalmente nos confrontaremos ao ingressar em uma sociedade na qual cada vez mais os trabalhadores serão substituídos por robôs e outras máquinas. Segundo estimativas bastante realistas, dentro de poucas gerações pelo menos a metade da humanidade se encontrará desocupada.

Claro, ao lado daqueles que a consideram revolucionária, existem aqueles que consideram a ideia apenas uma utopia, potencialmente nociva. Na Suíça, o ano passado, foi reprovada em referendum a proposta de garantir a todos uma renda mínima de 2.500 francos suíços, correspondentes a cerca de 2.300 euros, o que teria custado cerca de um terço do PIB (produto interno bruto) do país. Mas segundo uma pesquisa mais recente, dois terços dos europeus agora são favoráveis à ideia.

De fato, os testes feitos até agora foram na realidade bastante limitados, e os resultados ambíguos. O mais famoso é aquele conduzido nos anos 70 no Canadá, no Estado de Manitoba. A trinta por cento dos moradores da cidadezinha de Dauphin foi dada uma renda mínima gratuita. A vida e a saúde da comunidade mostraram melhorias evidentes, com menos hospitalizações, menos acidentes de trânsito e notável incremento da frequência escolar. Por outro lado, o trabalho diminuiu de apenas 10%, principalmente por causa das mães com filhos pequenos, que preferiram abandonar suas ocupações para ficar em casa cuidando das crianças.

Também em algumas cidades holandesas, entre elas Utrecht, foram lançados experimentos sobre a renda mínima universal. Dentro de dois anos será possível saber com maior clareza se existem e quais são os benefícios trazidos pelo dinheiro grátis… ou se se concretizam os temores de que esse dinheiro traz consigo o risco de criação de uma sociedade baseada na cultura do ócio.