Do imposto sobre o uso de e-mails em Uganda, até o que incide sobre a flatulência das vacas na Dinamarca, o número de impostos doidos não para de crescer. Há um imposto sobre o nome dos filhos (na Suécia), e um outro para permitir da prática da feitiçaria (na Romênia). Todos eles aprovados pelos respectivos governos (e confirmados por parlamentos). Confira alguns dos impostos mais aloprados em todo o mundo.
Por: Equipe Oásis
Admitamos: alguns impostos são tão destituídos de propósito e tão injustos que qualquer um de nós votaria tranquilamente para a sua abolição. Mas aqui mesmo, no Brasil, se o Impostômetro assinala a cada dia a corrida desvairada dos impostos, o que diríamos se nos fosse imposta uma taxa para o uso das mídias sociais ou para a livre escolha do nome de um filho? Ou se, na próxima declaração do imposto de renda, tivéssemos de preencher um item referente ao imposto sobre a respiração? Pois saibam que em alguns lugares do mundo, por mais que pareça incrível, essas taxas já existem e são regularmente cobradas.
O imposto sobre as mídias sociais
Há pouco, no dia 1o deste mês de junho de 2018, a Uganda foi o primeiro país do mundo a lançar um imposto sobre o uso das mídias sociais. Nesse país situado no coração da África, para usar serviços como Whatsapp, Facebook e Twitter os cidadãos terão de pagar 200 xelins (5 centavos de euro) ao dia. Yoweri Museveni, o atual chefe de Estado ugandense, declarou que a taxa era necessária “para se combater a ameaça das fofocas e das fake news que imperam nas mídias sociais”.
“Com o dinheiro coletado pelo imposto, a nação poderá remediar as consequências das fofocas”, completou Museveni. A polêmica entre o presidente de Uganda e as mídias sociais já é antiga: em 2016 ele tinha proibido o acesso a todas elas durante a campanha eleitoral, como medida destinada a “prevenir a difusão de mentiras”. Houve, claro, muitos protestos por parte de cidadãos ugandeses que consideram tudo isso uma enorme violação da liberdade de expressão.
O imposto sobre a respiração
Se você for passar algumas horas no aeroporto internacional de Maiquetia, em Caracas, na Venezuela, precisará ter no bolso 127 bolívares (20 euros): esta é a taxa que os passageiros são obrigados a pagar para respirar. As autoridades afirmam que essa cobrança é necessária para compensar o custo do sistema de filtragem do ar instalado em 2014 naquele aeroporto. Segundo o Ministério da água e do transporte aéreo venezuelano, esse sistema de filtragem sanifica e tira os maus cheiros do aeroporto e bloqueia a proliferação e difusão de bactérias, protegendo dessa forma a saúde dos passageiros.
O imposto sobre furtos e comissões
Se um cidadão dos Estados Unidos consegue alguma renda considerada irregular, nem que seja uma modesta comissão pela intermediação de um negócio, a lei federal pretende que essa pessoa recolha impostos. O Internal Revenue Service (IRS) dos Estados Unidos pretende, com efeito, que qualquer indivíduo que receba uma comissão a declare como parte da sua própria renda e recolha os impostos a ela aplicáveis. Mas não apenas: O IRS também exige que sejam declarados os proventos derivados de atividades ilegais ou criminosas como o tráfico de drogas.
E em caso de furto ou roubo? O ladrão deverá pagar o imposto correspondente ao valor do objeto roubado (é exatamente assim!). A exoneração fiscal só é considerada se o ladrão devolver o produto do roubo no decurso de um ano solar a partir da data em que o crime foi cometido. A boa notícia, para os desonestos, é que o IRS não exige que a natureza e origem do ganho seja revelada: o ladrão contribuinte pode simplesmente declará-la como “outras rendas”. E se o ladrão não paga? Se o crime for descoberto, ele será também acusado de evasão fiscal (o que nos Estados Unidos pode acarretar uma pena superior à do próprio roubo). Quem poderia dizer alguma coisa a respeito é o mafioso Al Capone, que foi incriminado exatamente por isso, e não por homicídio ou qualquer outra ilegalidade.
O imposto sobre a feitiçaria
Na Romênia, trabalhos de magia e de feitiçaria constituem um business florescente. Até pouco tempo atrás, essa atividade não era reconhecida pelo governo e, portanto, não sujeita a pagar impostos. Mas em 2011, quando a Romênia enfrentou uma difícil crise financeira, o então Ministro da Fazenda decidiu impor impostos também sobre profissões que não eram oficialmente “reconhecidas”. Entre elas foram incluídos os serviços prestados por astrólogos, cartomantes, magos e feiticeiros, que desde então estão obrigados a pagar 16% dos seus rendimentos ao governo. Resultado? Milhares de feitiços horrorosos lançados contra os governantes e os políticos em geral.
O imposto sobre o nome das crianças
Certas regras devem ser observadas quando atribuímos um nome a nossas crianças. Elas deverão carregá-lo pelo resto de suas vidas, e não é justo que a cidadã venha a se chamar Dona Magnésia Bisurata, ou Dona Naftalina (como já ocorreram vários casos aqui no Brasil). Mas um caso particular é o da Suécia, país onde o nomes que se dão aos filhos têm necessidade de aprovação por parte de uma entidade fiscal. Os suecos são intimados a submeter os nomes dos filhos para aprovação no prazo máximo de 5 anos da data do nascimento. Depois disso, caso os pais não obtenham a aprovação do órgão, os pais não apenas terão de mudar o nome da criança como serão obrigados a pagar uma multa de até 5 mil coroas (cerca de 500 euros). A lei remonta ao ano de 1982, e foi oficialmente criada para impedir que os cidadãos comuns dessem a seus filhos nomes de membros da família real, mas ela hoje é aplicada para proteger a criança de ter de carregar um nome ofensivo, ridículo ou confuso. Só para dar alguns exemplos, a agência fiscal já proibiu o nome “Ikea” (por causa do perigo de gerar confusão com o nome da famosa rede sueca de grandes lojas), e de Allah (por causa de um potencial crime religioso). Foi também proibido o nome “Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116”, que um casal de genitores queria atribuir ao seu filho como forma de protesto. No entanto, os nomes “Google”e “Lego” foram recentemente autorizados.
O imposto sobre a maconha
Como era previsível, a legalização com finalidades terapêuticas da maconha (e assemelhados como a marijuana e o hashish) trouxe alguns problemas para o fisco. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde – com receita médica – o uso da droga é legal em 29 estados, o já citado IRS solicita às empresas que plantam e vendem maconha que paguem o imposto de renda federal sobre os proventos dessas vendas. Tais empresas já pagam impostos estaduais e federais pela venda desses produtos, o que coloca as normas fiscais da IRS para as empresas que produzem e comercializam maconha muito mais severas do que aquelas aplicadas às demais empresas.
Mas… já que o governo federal dos Estados Unidos classifica a maconha como substância ilegal, o IRS classifica os proventos advindos da comercialização da maconha como ilegais. Assim sendo, as empresas que se dedicam a essa atividade não podem, por exemplo, deduzir as despesas por aluguel, publicidade e salários dos funcionários como acontece para qualquer outra atividade “normal”. Portanto, elas pagam impostos mais altos do que as outras empresas. A única detração admissível são as despesas gastas para o cultivo da maconha, entendida como atividade agrícola normal.
O imposto sobre a flatulência das vacas
Por fim, uma notícia que talvez deixe nossos pecuaristas de cabelos em pé: as taxas cobradas para compensar os gases ricos em CO2 que as vacas e bois produzem e soltam na atmosfera. A maior parte das pessoas pensa que o excesso de carros nas estradas e nas ruas das cidades, ou as fábricas que vomitam quantidades enormes de fumaça são as única principais causas do aumento do índice de gases de efeito estufa. Mas a União Europeia descobriu um outro grande culpado pela poluição atmosférica que leva ao aquecimento global: Os gases produzidos nos intestinos das vacas e a descarga deles no meio ambiente. Estudos recentes mostraram, com efeito, que o metano liberado pelas vacas – que digerem lentamente suas rações de feno e milho – representa entre 10% a 18% do total de gases de efeito estufa na Europa. Com o objetivo de frear a epidemia de gases poluidores provocada pelas vacas, alguns países da UE decidiram aplicar impostos sobre os bovinos. A Dinamarca encabeça a lista desses países, cobrando dos seus pecuaristas um imposto de 100 euros anuais (cerca de 500 reais) por cada vaca!