Os direitos das mulheres jovens são os direitos humanos universais de todas as pessoas, mas sem ações concretas para aplicá-los, eles correm o risco de permanecer apenas no papel. No mundo todo, as garotas tomam consciência de seus direitos e se mobilizam para que eles sejam respeitados.l

Por: Equipe Oásis

Em setembro de 1995, trinta mil pessoas participaram da Quarta Conferência Mundial da Mulher em Pequim, promovida pelas Nações Unidas, que teve como objetivo a promoção e proteção dos direitos das mulheres, mas também, pela primeira vez, dos das meninas: os mais vulneráveis entre os mais frágeis, as primeiras vítimas de abusos, discriminação e violência. Essa reunião culminou com a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a agenda política mais abrangente já elaborada sobre igualdade de gênero.

O dia 11 de outubro foi escolhido como Dia Internacional da Criança, uma ocasião que ocorre este ano no 25º aniversário da Plataforma de Pequim e em uma época marcada pelas consequências sociais de bloqueios cobiçosos.

Verdades incômodas sobre as desigualdades de gênero

A Declaração de Pequim reafirma que os direitos das mulheres são os direitos humanos universais de todas as pessoas, mas que, sem ações concretas para aplicá-los, elas correm o risco de permanecer apenas no papel. Em comparação com 1995, houve um progresso muito importante, por exemplo, na redução da prática da mutilação genital feminina, que passou de 47% há 25 anos para 34% da prevalência hoje nos 31 países onde ainda é praticada. Mas o progresso é muito lento, e só neste ano a ameaça desse brutal “rito de passagem” paira sobre 4 milhões de meninas em todo o mundo.

Nos últimos 25 anos, a porcentagem de meninas prometidas como esposas antes de completar 18 anos passou de 1 em 4 para 1 em 5 no mundo, mas os casamentos precoces ainda são 650 milhões por ano, com consequências sérias como a interrupção dos estudos, uma maior probabilidade de se tornar mãe na adolescência e complicações no parto; maior probabilidade de sofrer violência doméstica e perpetuar o ciclo da pobreza.

Greta

Ainda hoje, pelo menos 10 milhões de gestações indesejadas ocorrem em um ano entre meninas entre 15 e 19 anos nos países em desenvolvimento. Para as mulheres jovens dessa faixa etária, as complicações na gravidez são a principal causa de morte e, dos 5,6 milhões de abortos espontâneos entre 15 e 19 anos, a cada ano, 3,9 milhões são conduzidos em condições médicas precárias.

Progresso e regressão

Avanços importantes foram dados para trazer à tona questões que eram tabu, como a pobreza menstrual, que impede as mulheres jovens de países de baixa renda de terem produtos de saúde e higiene adequada durante a menstruação e as obriga a faltar às aulas e a correr riscos de infecções e sofrer discriminação, ou seja, o problema do assédio sexual, cada vez mais denunciado por movimentos como o #MeeToo.

A educação feminina também melhorou, e hoje 2 em cada 3 meninas estão matriculadas no ensino médio para este ciclo de estudos; em 1998, eram meninas de 1 em 2. No entanto, as disparidades persistem e ainda 132 milhões de meninas em idade escolar veem seu direito à educação de qualidade violado e sonegado.

A pandemia de Covid-19, por seu lado, traz o risco de nos fazer regredir em muitas das conquistas alcançadas, a começar pela educação: sabe-se que frequentar o contexto escolar diminui o risco de violência doméstica para as moças jovens, bem como o de contrair o HIV e o da gravidez indesejada. As meninas que frequentam a escola aprendem com mais frequência a se defender do casamento infantil e veem a real possibilidade de realizar seu potencial, mas com o afastamento das aulas devido ao bloqueio, falta tudo isso.

O Dia Internacional das Crianças 2020, comemorado a 11 de outubro, teve como tema o lema “Minha voz, nosso futuro justo”: o objetivo é imaginar um mundo mais justo e respeitoso inspirado por meninas adolescentes e sua energia. As meninas devem se tornar protagonistas de diálogos e colaborações para melhorar seu futuro, sem que a mudança seja imposta de cima por alguém – talvez homem e adulto – que pontifica sobre seu amanhã. Figuras fundamentais do ativismo feminino contemporâneo, de Malala Yousafzai a Greta Thunberg, à jovem Nadia Murad, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2018 por denunciar a violência de homens do ISIS contra mulheres e meninas da etnia Yazidi, mostram que coragem e espírito de iniciativa não estão faltando.