O debate sobre a regulamentação das fake news e das plataformas digitais foi contaminado por slogans simplistas. De um lado, setores que tratam qualquer regulação como “censura”. De outro, grupos que imaginam que bastaria aprovar uma lei para resolver o caos informacional contemporâneo.

A realidade é muito mais complexa.

Mas uma coisa já começa a ficar evidente: sociedades democráticas não conseguirão sobreviver intactas diante da atual explosão de desinformação industrial sem algum tipo de regulação das plataformas digitais.

É nesse contexto que ganha importância o projeto defendido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar mecanismos de responsabilização, transparência e controle sobre redes sociais e big techs. O debate gira em torno do chamado PL das Fake News (PL 2630/2020) e de novas iniciativas do governo para regulamentar plataformas digitais.

O ponto central é simples: as redes sociais deixaram de ser meros espaços neutros de comunicação. Tornaram-se infra estruturas gigantescas de influência política, manipulação emocional e engenharia comportamental.